quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Tabela de Incidência de Encargos Trabalhistas


A grande variedade de verbas trabalhistas e as nuances de utilização da legislação são um dificultador do trabalho de gerar folha de pagamento. A tabela abaixo é apenas uma tentativa de centralizar as principais rubricas pagas aos empregados e suas respectivas incidências em Imposto de Renda Retido na Fonte, INSS e FGTS.

Claramente que divergências podem haver e estaremos atualizando constantemente a tabela frente às novas instruções legais.


TABELA DE INCIDÊNCIA DE ENCARGOS TRABALHISTAS
DISCRIMINAÇÃO
IRRF
INSS
FGTS
Abono Pecuniário de Férias
SIM
NÃO
NÃO
Adicional de Insalubridade
SIM
SIM
SIM
Adicional Noturno
SIM
SIM
SIM
Adicional de Periculosidade
SIM
SIM
SIM
Adicional de Transferência
SIM
SIM
SIM
Ajuda de Custo exclusivamente de mudança de local de trabalho do empregado
NÃO
NÃO
NÃO
Auxílio-Doença (Primeiros 15 dias)
SIM
SIM
SIM
Auxílio-Doença (Complementação salarial – extensiva à totalidade dos empregados da empresa) 
SIM
NÃO
NÃO
Auxílio-Doença (Benefício pago pela Previdência Oficial da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios)
NÃO
NÃO
NÃO
Auxílio-Doença (Beneficio pago por Entidade de Prev. Privada)
NÃO
NÃO
NÃO
Aviso Prévio Indenizado
NÃO
NÃO
SIM
Aviso Prévio Trabalhado
SIM
SIM
SIM
Bolsa e Estagiário (Lei nº 6.494/77 e 8.859/94).
SIM
NÃO
NÃO
Comissões
SIM
SIM
SIM
Décimo –Terceiro Salário 1ª parcela
NÃO
NÃO
SIM
Décimo –Terceiro Salário 2ª parcela
SIM
SIM
SIM
Décimo –Terceiro Proporciona (Rescisão Contratual)
SIM
SIM
SIM
Décimo –Terceiro s/ Aviso Prévio Indenizado
NÃO
NÃO
SIM
Diárias para Viagem (até 50% do Salário)
NÃO
NÃO
NÃO
Diárias para Viagem (acima de 50% do Salário) – para fins previdenciários ‘e estabelecido o limite de 50% da remuneração mensal.
SIM
SIM
SIM
Férias em Dobro Gozadas
SIM
NÃO
SIM
Férias Indenizadas (integ/prop) e adic.de férias
SIM
NÃO
NÃO
Férias Normais Gozadas e adicional de Férias
SIM
SIM
SIM
Férias em dobro na Rescisão
SIM
NÃO
NÃO
Férias em dobro na vigência do contrato
SIM
NÃO
NÃO
Fretes pagos a PF Autônomos
SIM
SIM
NÃO
Gorjetas
SIM
SIM
SIM
Gratificação Contratual
SIM
SIM
SIM
Horas Extras
SIM
SIM
SIM
Indenização Adicional – dispensa sem justa causa dentro dos trinta dias que antecedem a data base. (art. 9º da Lei nº 7238/84)
NÃO
NÃO
NÃO
Indenização por tempo de serviço
NÃO
NÃO
NÃO
Indenização do art. 479 CLT (metade da remuneração devida ate o termino do contrato a prazo determinado em caso de rescisão antecipada)
NÃO
NÃO
NÃO
Licença-Paternidade
SIM
SIM
SIM
Multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias - § 8°, Art. 477 da CLT.
Participação  nos  lucros  (Leis  nº   9.528/97  e   9.711/98  e  MP  nº 1.769/53/99)
SIM
NÃO
NÃO
Prêmios
SIM
SIM
SIM
Quebra de Caixa - quando paga a bancário e a comerciário 
SIM
SIM
SIM
Salários
SIM
SIM
SIM
Salário-Família (quando não exceder o valor legal)
NÃO
NÃO
NÃO
Salário in natura (quando pago de acordo com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT nos termos da Lei nº 6.321/76 - e Lei 8.212/91, art. 28 e IN SIT/MTE 17/2000, art. 3º)
NÃO
NÃO
NÃO
Salário-Maternidade
SIM
SIM
SIM
Saldo de Salário
SIM
SIM
SIM
Vale-Transporte (de acordo com a Lei nº 7.418/85 e Decreto nº 95.247/87) 
NÃO
NÃO
NÃO
Prestação de Serviços de autônomos inscritos na Previdência Social
SIM
SIM
NÃO
Prestação de serviços s/ vínculo empregatício
SIM
SIM
NÃO
Retiradas (pró-labore) de proprietários-diretores
SIM
SIM
NÃO
Retiradas (pró-labore) de diretores-empregados
SIM
SIM
SIM
Retiradas (pró-labore) de titulares de firma individual
SIM
CONSULTAR INSS
NÃO

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